Do consentimento informado à tomada de decisão compartilhada e a urgência de sua implementação no contexto brasileiro / Del consentimiento informado a la toma de decisiones compartida y la urgencia de su implementación en el contexto brasileño / Del consentiment informat a la presa de decisions compartides i la urgència de la seva implementació en el context brasiler / From informed consent to shared decision making and the urgency of its implementation in Braziliancontext

O presente artigo expõe um panorama geral da Tomada de Decisão Compartilhada (TDC), considerada cada vez mais como a melhor forma para envolver os pacientes no processo de decisão sobre seus cuidados em saúde. Contudo, a despeito do amplo reconhecimento internacional, a TDC ainda não se encontra amplamente implementada na prática clínica brasileira, sendo o consentimento informado o modelo de tomada de decisão mais comumente adotado pelos profissionais de saúde. Assim, este trabalho, após esclarecer as definições em torno da TDC, apresenta instrumentos para sua aplicação e as razões pelas quais essa nova forma de tomar decisões deve ser preferível ao consentimento informado.(AU)

L'actual article exposa una visió general de la Presa de Decisions Compartides (PDC), cada vegada més considerada com la millor manera d'involucrar els pacients en el procés de decisió sobre la seva cura sanitària. No obstant això, malgrat el reconeixement internacional ampli, la PDC encara no està àmpliament implementada en la pràctica clínica brasilera, essent el consentiment informat el model de presa de decisions més comunament adoptatpels professionals de la salut. Així, aquest treball, després de clarificar les definicions al voltant de la PDC, presenta instruments per a la seva aplicació i les raons per les quals aquesta nova forma de prendre decisions ha de ser preferible al consentiment informat.(AU)

Este artículo presenta una visión general de la Toma de Decisiones Compartida (TDC), considerada cada vez más como la mejor manera de involucrar a los pacientes en el proceso de toma de decisiones sobre su atencion de salud. Sin embargo, a pesar del amplio reconocimiento internacional, la TDC aún no está ampliamente implementada en la práctica clínica brasileña, siendo el consentimiento informado el modelo de toma de decisiones más comúnmente adoptado por los profesionales de la salud. Así, este trabajo, tras aclarar las definiciones en torno a la TDC, presenta instrumentos para su aplicación y las razones por las que esta nueva forma de tomar decisiones debe ser preferible al consentimiento informado.(AU)

This article presents an overview of Shared Decision Making (SDM), increasingly considered the best way to involve patients in the decision-making process about their health care. However, despite wide international recognition, SDM is still not widely implemented in brazilian clinical practice, with informed consent being the decision-making model most commonly adopted by health professionals. Thus, this work, after clarifying the definitions around SDM, presents instruments for its application and the reasons why this new way of making decisions should be preferable to informed consent.(AU)

Face, facial recognition technology and personal privacy

The privacy problem of facial recognition technology is that commercial companies obtain people's facial information without the consent of individuals and use facial information to infringe on the privacy of individuals. The importance of human privacy in facial recognition technology is reflected through facial ethics, which requires others to perform corresponding obligations to individuals, such as oral care. Through the analysis of the privacy issues of facial recognition technology, it is found that the two elements of "without personal informed" and "without personal consent" together form the basis for commercial companies to violate personal privacy. The principle of informed consent includes the principle of informed and the principle of consent, which is derived from the principle of informed consent in medical ethics. This paper improves the principles of informed consent in medicine and ethics to better address facial recognition privacy issues.

El problema de la privacidad en la tecnología de reconocimiento facial es que las empresas comerciales obtienen información facial de las personas sin el consentimiento de éstas y utilizan la información facial para vulnerar la privacidad de las personas. La importancia de la privacidad de las personas en la tecnología de reconocimiento facial se refleja a través de la ética facial, que exige que otros cumplan las obligaciones correspondientes con los individuos, como el cuidado bucal. A través del análisis de los problemas de privacidad de la tecnología de reconocimiento facial se descubre que los dos elementos de "sin información personal" y "sin consentimiento personal" juntos forman la base para que las empresas comerciales violen la privacidad personal. El principio de consentimiento informado incluye el de información y el de consentimiento, que se deriva del principio de consentimiento informado de la ética médica. Este artículo mejora los principios del consentimiento informado en medicina y ética para abordar mejor los problemas de privacidad del reconocimiento facial.

A questão da privacidade na tecnologia de reconhecimento facial é que as companhias comerciais obtém informações faciais das pessoas sem seu consentimento e usam informação facial para infringir sua privacidade. A importância da privacidade humana na tecnologia de reconhecimento facial é refletida através da ética facial, que exige que se cumpram obrigações correspondentes para com os indivíduos, da mesma forma como com cuidados orais. Através da análise de aspectos de privacidade na tecnologia de reconhecimento facial, encontrou-se que os dois elementos "sem informação pessoal" e "sem consentimento pessoal" juntos, formam a base para companhias comerciais violarem a privacidade pessoal. O princípio do consentimento informado inclui o princípio de informação e o princípio de consentimento, os quais derivam do princípio do consentimento informado em ética médica. Esse artigo melhora os princípios do consentimento informado em medicina e ética para melhor incluir aspectos de privacidade no reconhecimento facial.

Consentimento livre e esclarecido em participantes de pesquisa clínica / Free and informed consent in clinical research participants / Consentimiento libre e informado en participantes de investigación clínica

Objetivo: avaliar o processo de consentimento dos participantes de pesquisa clínica. Método: estudo exploratório, retrospectivo e quantitativo, desenvolvido em hospital de referência nacional em oncologia entre maio de 2016 e janeiro de 2017. Foi elaborado formulário e submetido a teste piloto. Utilizou-se o índice de legibilidade de Flesch-Kincaid (ILFK) na avaliação dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Realizou-se análise descritiva e univariada. Resultados: o cálculo do ILFK revelou que 100% dos TCLEs apresentaram leitura muito difícil. A idade do participante foi estatisticamente significante nas questões sobre ajuda na leitura do TCLE antes da assinatura (p=0,02), dificuldade de leitura do TCLE (p=0,04) e se assinou o TCLE antes de iniciar a participação (p=0,02). A escolaridade apresentou significância quanto à questão sobre indenizações (p=0,02), e o sexo, quanto à questão de ajuda de familiar para a leitura do TCLE (p=0,01). Conclusão: percebeu-se a necessidade em estabelecer padrões que proporcionem tomada de decisão consciente e própria do participante, considerando a escolaridade, necessidades pessoais, crenças e costumes.

Objective: to evaluate the consent process of clinical research participants. Method: exploratory, retrospective and quantitative study, developed in a national reference hospital in oncology between May 2016 and January 2017. Form was prepared and submitted to pilot test. The Flesch-Kincaid readability index (FKRI) was used in the evaluation of the Informed Consent Forms (ICF). Descriptive and univariate analysis was performed. Results: the calculation of the FKRI revealed that 100% of ICFs had very difficult reading. The age of the participant was statistically significant in questions about help in reading the ICF before signing (p=0.02), difficulty reading the ICF (p=0.04) and signed the ICF before starting the participation (p=0.02). Education was significant in relation to the issue of compensation (p=0.02), and sex to the question of family help for reading the ICF (p=0.01). Conclusion: it was perceived the need to establish standards that provide conscious decision making of the participant, considering education, personal needs, beliefs and customs.

O plano de parto como mecanismo de proteção do direito à autodeterminação da mulher em contexto obstétrico em Portugal / El pla de part com a mecanisme de protecció el dret a l'autodeterminació de la dona en context obstètric a Portugal / El plan de parto como mecanismo de proteccion el derecho a la autodeterminación de la mujer en contexto obstétrico en Portugal / The birth plan as a safeguard mechanism the right to self-determination of women in obstetric context in Portugal

A violência obstétrica constitui uma das formas de violência contra a mulhere seusdireitosà saúde, segurança, integridade físicaepsíquica, e, nos casos mais extremos, o direito à própria vida. Abordaremosa violência ocorrida no parto, através de insultos, falta de informação, desrespeito pela autonomia e autodeterminação da mulher e da violação do consentimento informado. A prática de procedimentos médicos como a episiotomia, excesso de medicação, privação de movimentos, manobras de Kristeller,entre outras, são potenciadoras de risco para a saúde e vida do próprio feto/criança. Afirmamos que a violência obstétrica é, em muitos casos, não apenas uma violência contra a mulher, mas também contra a criança. Os casos em que a criança venha a nascer com malformações ou doenças resultantes dos maus-tratos que a mãe sofreu no parto, geram responsabilidade médica. Recorremosa obras e a estudos na área do Direito, Bioética e Saúde Reprodutiva assim como, procedemos à análise exaustiva de diplomas legais internacionais e nacionais. Concluímos que a violência exercida contra a mulher no contexto obstétrico atenta frontalmente contra as leges artis medicinaee constitui uma forma de discriminação de género severa que merece censura legal por parte dosEstados e por parte da própria classe médica. Afirmamosque a episiotomia é atualmente qualificada como uma espécie de mutilação genital feminina, criminalmente punível. Defendemos que o direito a acompanhamento no parto e ao cumprimento do plano de parto elaborado pela mulher ou casal são dois mecanismos essenciais a atenuar ou a eliminar a violência obstétrica.(AU)

La violencia obstétrica es una formade violencia contra las mujeres, vulnerando derechoscomo la salud, seguridad, integridad físicaypsicológica, y, en los casos más extremos, el derecho a la vida.Abordaremos la violencia que se produce en el partoa través de insultos, falta de información, falta de respeto a la autonomía y autodeterminación de la mujer y violación del consentimiento informado. La práctica de procedimientos médicos como la episiotomía, medicación excesiva, privación de movimiento, maniobras de Kristeller, entre otros, son factores potenciales de riesgo para la salud y la vida del feto/niño. Afirmamos que la violencia obstétrica es, en muchos casos, no sólo violencia contra la mujer, sino también contra el niño. Los casos en que el niño nace con malformaciones o enfermedades resultantes del maltrato que la madre sufrió en el parto, generan responsabilidad médica. Recurrimos a trabajos en el área del Derecho, la Bioética y la Salud Reproductivay textos jurídicos internacionales y nacionales. Concluimos que este tipo deviolencia contra la mujer atenta directamente contra las leges artis medicinaey constituye una forma de grave discriminación de género que merece la censura jurídica de los Estados y de la propia profesión médica. Afirmamos que la episiotomía está calificada actualmente como un tipo de mutilación genital femenina, sancionable penalmente. Sostenemos que el derecho a estar acompañada durante el parto y a cumplir con el plan de parto elaborado por la mujer o la pareja son dos mecanismos esenciales para mitigar o eliminar la violencia obstétrica.(AU)

Obstetric violence is a form of violence against women, infringingrights such as health, safety, physical and psychological integrity, and, in the most extreme cases, the right to life. We will address violence during childbirth through insults, lack of information, lack of respect for women's autonomy and self-determination, and violation of informed consent. The practice of medical procedures such as episiotomy, excessive medication, deprivation of movement, Kristeller maneuvers, among others, are potential risk factors forthe health and life of the fetus/child. We affirm that obstetric violence is, in many cases, not only violence against the woman, but also against the child. Cases in which the child is born with malformations or diseases resulting from the mistreatment suffered by the mother during childbirth, generate medical responsibility. We refer to works in the area of Law, Bioethics and Reproductive Health and international and national legal texts. We conclude that this type of violence against women is a direct violation of leges artis medicinaeand constitutes a form of serious gender discrimination that deserves legal censure by States and the medical profession itself. We affirm that episiotomy is currently classified as a type of female genital mutilation, punishable under criminal law. We maintain that the rightto be accompanied during childbirth and to comply with the birth plan drawn up by the woman or partner are two essential mechanisms for mitigating or eliminating obstetric violence.(AU)

Análisis de los formatos de consentimiento informado en los establecimientos de salud Reflexiones bioéticas y jurídicas en el contexto peruano

en la actividad asistencial desarrollada por los profesionales de la salud, el consentimiento informado (CI) instrumentaliza la aquiescencia otorgada por el paciente respecto al procedimiento y/o intervención quirúrgica. Existe una regulación dispersa en el ordenamiento legal peruano en relación con el CI. En el ámbito del sistema interamericano se resuelven precedentes importantes que establecen el contenido mínimo que se debe informar al paciente previo al consentimiento. Se evalúo el cumplimiento de 22 elementos necesarios y nueve deseables en los formatos de CI, en atención al ordenamiento normativo vigente y a lo previsto a nivel supranacional por la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH). Dichas categorías fueron validadas mediante el juicio de expertos abogados y profesionales de la salud. La población objetivo estuvo conformada por 456 formatos de consentimiento aplicados en los establecimientos de salud públicos de Lima Metropolitana, durante los años 2019-2021. En todos los formatos se cumplen los elementos necesarios asociados con datos del paciente, el profesional de la salud y el nombre del procedimiento o intervención quirúrgica. No hay elemento deseable que se cumpla en la totalidad de estos formatos. En ese sentido, se advierten brechas en el contenido de los esos formatos en los establecimientos de salud peruanos, por lo que se debe reivindicar el aspecto informativo para lograr actos de consentimiento plenamente eficaces.

in the healthcare activity carried out by health professionals, informed consent (IC) instrumentalizes the acquiescence of the patient concerning the procedure and/or surgical intervention. There is a scattered regulation in the Peruvian legal system about IC. In the Inter-American system, essential precedents establish the minimum content the patient should be informed of before consent. Compliance with 22 necessary elements and nine desirable elements in the IC forms was evaluated under the current legal system and the supranational provisions of the Inter-American Court of Human Rights (IACHR Court). These categories were validated through the judgment of expert lawyers and health professionals. The target population consisted of 456 consent forms applied in public health facilities in Metropolitan Lima from 2019-2021. In all the formats, the necessary elements associated with patient data, the health professional, and the name of the procedure or surgical intervention are fulfilled. There is no desirable element that is fulfilled in all of these formats. In this sense, there are gaps in the content of these forms in Peruvian health facilities, so the informative aspect should be vindicated to achieve fully effective acts of consent.

na atividade assistencial desenvolvida pelos profissionais da saúde, o consentimento informado (CI) instrumentaliza a aquiescência outorgada pelo paciente a respeito do procedimento e/ou intervenção cirúrgica. Existe uma regulamentação dispersa no ordenamento legal peruano com relação ao CI. No âmbito do sistema interamericano, são resolvidos precedentes importantes que estabelecem o conteúdo mínimo que deve ser informado ao paciente prévio ao consentimento. Foi avaliado o cumprimento de 22 elementos necessários e nove desejáveis nos modelos de CI, em atenção ao ordenamento normativo vigente e ao previsto no âmbito supranacional pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Essas categorias foram validadas mediante o julgamento de especialistas advogados e profissionais da saúde. A população-alvo esteve conformada por 456 formulários de consentimento aplicados nos estabelecimentos de saúde públicos de Lima Metropolitana, durante 2019-2021. Em todos os formulários, são cumpridos os elementos necessários associados com dados do paciente, o profissional da saúde e o nome do procedimento ou intervenção cirúrgica. Não há elemento desejável que se cumpra na totalidade desses formulários. Nesse sentido, são apresentadas lacunas no conteúdo desses formulários nos estabelecimentos de saúde peruanos, por isso o aspecto informacional deve ser reivindicado para conseguir atos de consentimento plenamente eficazes.

Ética e integridad académica en la formación doctoral: el caso de los doctorados en educación en las universidades chilenas / Ethics and academic integrity in doctoral training: the case of doctorates in education in Chilean universities / Ética e integridade acadêmica na formação pós-graduada: o caso dos doutorados em educação nas universidades chilenas

El presente artículo analiza, a partir de una revisión documental de planes y programas de curso de los doctorados en Educación activos en Chile, en qué medida y cómo los programas de formación de futuros investigadores en educación doctoral abordan el desafío de integrar la educación ética en su diseño curricular. Mediante un análisis temático de la documentación oficial de los programas se identificaron y analizaron diversos elementos relacionados con ética de la investigación e integridad académica abordados en la formación doctoral, su enfoque prevalente (normativo o de discernimiento ético), su orientación (propositiva o de prevención) y la profundidad con que son tratados esos aspectos. Los resultados muestran que solo un tercio de los actuales programas abordan de manera explícita la formación ética en investigación, y que, en estos casos, su abordaje tiende a subrayar aspectos más formales que de fondo, acotados fundamentalmente al cumplimiento del protocolo de consentimiento informado.

This article analyzes to what extent and how training programs for future researchers in doctoral education address the challenge of integrating ethical training in their curricular design. Based on a documentary review of course plans and postgraduate programs in education active in Chile, the explicit presence of ethical aspects and academic integrity in their training plans was examined. Through a thematic analysis of the official documentation of the programs, we identified and analyzed various elements related to research ethics and academic integrity addressed in doctoral training, their prevalent approach normative or ethical discernment, their orientation proactive or preventive and the depth with which these aspects are treated. The results show that only one-third of the current programs explicitly address ethical training in research and that in these cases, their approach tends to emphasize more formal than substantive aspects, mainly limited to compliance with the informed consent protocol.

O presente artigo analisa, a partir de uma revisão documental de planos e programas de curso dos doutorados em Educação ativos no Chile, em que medida e como os programas de formação de futuros investigadores em educação pós-graduada abordam o desafio de integrar a educação ética em seu plano curricular. Mediante uma análise temática da documentação oficial dos programas se identificaram e analisaram diversos elementos relacionados com ética da investigação e integridade acadêmica abordados na formação pós-graduada, seu enfoque prevalente (normativo ou de discernimento ético), sua orientação (propositiva ou de prevenção) e a profundidade com que são tratados esses aspectos. Os resultados mostram que só um terço dos atuais programas abordam de maneira explícita a formação ética em investigação, e que, nestes casos, sua abordagem tende a ressaltar aspectos mais formais que substanciais, limitados fundamentalmente ao cumprimento do protocolo de consentimento informado.

Radiographers' knowledge and attitude toward informed consent / Conocimientos y actitud de los radiógrafos hacia el consentimiento informado / Conhecimento e atitudes de radiologistas sobre consentimento informado

Health professionals are obliged to provide the patient and/or his or her guardian with information about examinations and treatment. In the case of examinations involving the use of ionizing radiation, informed consent is essential to weigh the associated benefits and risks. This study evaluates the knowledge and attitude of radiographers regarding informed consent in the radiology department. It is a descriptive cross-sectional study using an online questionnaire, divided into three sections and containing 19 questions, detailing the demographics, knowledge, and attitude of radiographers. Participant responses were scored between 1 and 3, then calculated and averaged to determine mean scores. Student's t-test was used to determine the statistical significance between means. Mean scores for knowledge and attitudes ranged from 11.60 ±1.72 to 18.73 ±1.84. Radiographers with more experience showed a statistically significant difference (17.45 ±1.23) (p < 0.00) with those with less experience (15.34 ±1.52). Twenty-one percent of the respondents did not seek consent from patients prior to examination. This study demonstrated that these professionals are knowledgeable about informed consent; however, more emphasis should be placed on practice by providing training courses and disseminating correct practice.

Los profesionales sanitarios están obligados a facilitar al paciente y/o a su tutor información sobre los exámenes y el tratamiento. En el caso de los exámenes que implican el uso de radiaciones ionizantes, el consentimiento informado es esencial para sopesar los beneficios y riesgos asociados. Este estudio evalúa los conocimientos y la actitud de los radiógrafos en relación con el consentimiento informado en el departamento de radiología. Se trata de un estudio descriptivo transversal en el que se utilizó un cuestionario en línea, dividido en tres secciones y que contenía 19 preguntas, en las que se detallaban los datos demográficos, los conocimientos y la actitud de los radiógrafos. Las respuestas de los participantes se puntuaron entre 1 y 3, y luego se calcularon y promediaron para determinar las puntuaciones medias. Se utilizó la prueba t de Student para determinar la significación estadística entre las medias. Las puntuaciones medias de los conocimientos y las actitudes oscilaron entre 11,60 ±1,72 y 18,73 ±1,84. Los radiógrafos con más experiencia mostraron un mayor nivel de conocimientos y actitudes. Los radiógrafos con más experiencia mostraron una diferencia estadísticamente significativa (17,45 ±1,23) (p < 0,00) con los que tenían menos experiencia (15,34 ±1,52). El 21% de los encuestados no solicitó el consentimiento de los pacientes antes de la exploración. Este estudio demostró que estos profesionales tienen conocimientos sobre el consentimiento informado; sin embargo, se debería hacer más hincapié en la práctica impartiendo cursos de formación y difundiendo la práctica correcta.

Profissionais da saúde são obrigados a fornecer ao paciente ou seu guardião informações sobre exames e tratamentos. No caso de exames envolvendo o uso de radiação ionizante, consentimento informado é essencial para balancear os benefícios e riscos associados. Esse estudo avalia o conhecimento e atitudes de radiologistas a respeito do consentimento informado no departamento de radiologia. É um estudo transversal usando um questionário online, dividido em três seções e contendo 19 perguntas, detalhando a demografia, conhecimento e atitudes de radiologistas. As respostas dos participantes foram classificadas entre 1 e 3, e então calculadas e calculadas as médias para determinar os escores médios. O teste t de Student foi usado para determinar a significância estatística entre as médias. Escores médios para conhecimento e atitudes variaram de 11,60 ±1,72 a 18,73 ±1,84. Radiologistas com mais experiência mostraram uma diferença estatisticamente significante (17.45 ±1.23) (p < 0.00) daqueles com menos experiência (15.34 ±1.52). 21% dos respondentes não buscaram consentimento dos pacientes antes do exame. Esse estudo demonstrou que esses profissionais estão cientes do consentimento informado; entretanto, mais ênfase deve ser dada na prática ao fornecer cursos de treinamento e disseminando práticas corretas.

Minoría de edad y aborto en España: pasado, presente y futuro / Minors and abortion in Spain: past, present and future / Menores e aborto na Espanha: passado, presente e futuro

Objetivo:analizar la regulación jurídica existente en España relativa a la capacidad de las jóvenes menores de edad para tomar decisiones por sí mismas en relación con la interrupción del embarazo. Metodología: se comparan las normas legales vigentes en España en las últimas décadas, así como la literatura jurídica más relevante sobre la temática de estudio y los posicionamientos al respecto de organismos internacionales. Resultados: se puede comprobar muy fácilmente el alto componente ideológico de esta problemática. La legislación ha sufrido numerosas reformas a lo largo de los años, otorgando una mayor o menor autonomía a las mujeres menores de edad dependiendo de la ideología política del partido político en el gobierno. Conclusión: se trata de un tema de gran trascendencia, por desgracia altamente ideologizado. Ante los diversos intereses en conflicto, parece que debe primar el respecto a los derechos sexuales y reproductivos de la mujer, aunque sea menor de edad, siempre que tenga suficiente capacidad natural de juicio. Existen varias las razones que abogan por otorgar plena capacidad a las menores de edad para decidir libremente la interrupción del embarazo sin que se requiera el consentimiento de sus representantes legales, tal y como vienen manifestando relevantes organismos internacionales.

Objective:to analyze the existing legal regulation in Spain regarding the decision-making capacity of underage adolescents in relation to abortion. Methods: comparison of the legislation in force in Spain in recent decades, the relevant legal literature on the subject and the positions of international organizations. Results: the high ideological component of this problem can be very easily demonstrated. The legislation has undergone numerous reforms over the years, granting certain autonomy to underage women, depending on the political ideology of the ruling party. Conclusion:this is a very important issue that is unfortunately highly ideologized. Given the various conflicting interests, it seems that respect for women's sexual and reproductive rights should take precedence, even if they are minors, provided they have sufficient judgment. There are several reasons for granting minors the full capacity to decide freely on abortion without the need for the consent of their legal representatives, as relevant international organizations have stated.

Objetivo:analisar a regulamentação legal existente na Espanha sobre a capacidade das menores deidade dedecidir por si mesmos em relação à interrupção da gravidez. Metodologia: comparam-se as normas jurídicas vigentes na Espanha nas últimas décadas, assim como a literatura jurídica mais relevante sobre o tema de estudo e as posições em relação aos organismos internacionais. Resultados: verifica-se muito facilmente o elevado componente ideológico desse problema. A legislação passou por inúmeras reformas ao longo dos anos, concedendo maior ou menor autonomia às mulheres menores de idade, dependendo da ideologia política do partido político no governo. Conclusão: trata-se de um tema de grande importância, infelizmente altamente ideologizado. Diante dos diversos interesses conflitantes, parece que deve prevalecer o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, ainda que sejam menores de idade e desde que tenham capacidade de julgamento suficiente. São várias as razões que defendem a concessão de plena capacidade às menores para decidirem livremente sobre a interrupção da gravidez sem necessitarem do consentimento dos seus representantes legais, como têm afirmado as organizações internacionais relevantes.

Social control, transparency, accountability, and scientific integrity in medical research / Control social, transparencia, responsabilidad y integridad de la investigación médica / CONTROLE SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, INTEIREZA CIENTÍFICA E RESPONSABILIDADE EM PESQUISAS MÉDICAS

The CEP/CONEP System, submitted to social control, is responsible for the ethical approval of research in Brazil to protect research participants. The Informed Consent Form (ICF) is the public document that implements the protection of participants. The paper presents two cases of medical research in the Amazon region on malaria and the use of chloroquine for treating COVID-19. The participants were uninformed in the ICF on relevant aspects of the two studies, with serious health risks. For the sake of increasing transparency and social control, it is proposed the mandatory publication of the ICF in studies supported by public funds, presentation of an objective summary of the study at the beginning of the ICF, publication of central elements of the protocol of clinical trials in open access Brazilian virtual platforms, and promulgation of a dedicated law to improve scientific and ethical integrity in Brazilian medical research.

El Sistema CEP/CONEP es responsable del análisis ético de la investigación en Brasil, sometida al control social, con la misión de proteger a los participantes en la investigación.  El Formulario de Consentimiento Libre e Informado es el documento público que implementa la protección de los participantes. El artículo presenta dos casos de investigación médica en la región amazónica sobre malaria y tratamiento con cloroquina para COVID-19, en que los participantes no fueron informados, en el documento de consentimiento informado, aprobado por el sistema CEP/CONEP, sobre aspectos relevantes de los estudios, con graves riesgos para la salud.  Para aumentar la transparencia y el control social, el artículo propone la divulgación obligatoria del modelo de consentimiento informado en estudios financiados con recursos públicos, la presentación de un resumen objetivo del estudio al inicio del documento de consentimiento, la publicación de elementos centrales del protocolo de ensayos clínicos en plataformas virtuales brasileñas de acceso abierto, y la promulgación de una ley para perfeccionar la integridad científica y ética en la investigación médica brasileña.

O Sistema CEP/CONEP é responsável pela regulação ética de pesquisas no Brasil, comprometido com o controle social, para proteger os direitos dos participantes em pesquisas. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é o documento público que concretiza a proteção dos participantes. O artigo aborda dois casos de pesquisas médicas na região amazônica, sobre malária e tratamento com cloroquina para COVID-19, em que os participantes foram desinformados no TCLE, aprovado pelo sistema CEP/CONEP, sobre aspectos relevantes dos estudos, com sérios riscos à saúde.  Para ampliar a transparência e  controle social, propõe-se a divulgação obrigatória do modelo de TCLE em pesquisas que usem recursos públicos, apresentação de resumo itemizado no início do TCLE, publicação de elementos centrais do protocolo de ensaios clínicos em plataformas virtuais brasileiras de acesso aberto e promulgação de lei para aprimorar a inteireza científica e ética nas pesquisas médicas brasileiras.

Análise de aplicativos móveis voltados para controle parental: revisão narrativa / Analysis of mobile applications aimed at parental control: narrative review / Análisis de aplicaciones móviles orientadas al control parental: revisión narrativa

Crianças e adolescentes usam a tecnologia móvel para diversas finalidades, como lazer, entretenimento, estudos e comunicação. No entanto, faz-se necessário o controle e mediação parental pois o uso inadequado pode gerar danos à saúde. Existem aplicativos voltados para esta tarefa e com funcionalidades e características variadas. Diante disso, este estudo teve como objetivo analisar as aplicações móveis disponíveis para download na plataforma Google Play Store por meio de uma revisão narrativa e com auxílio do software IRAMUTEQ para revisão dos dados, analisar os comentários deixados pelos usuários. Foram investigadas as informações de 138 aplicativos, boa parte deles realizam funções essenciais, como controlar o tempo de acesso, bloquear sites e apps indesejados, porém, há muitas críticas relacionadas a problemas técnicos, aplicabilidade e prejuízos gerados pelo excessivo controle dos pais. A investigação mostrou que cinco softwares para o controle parental apresentavam as principais funções de acordo com a aplicabilidade (limite de tempo, filtros, localizador GPS, monitoramento de chamadas e mensagens), nota acima de 3,0 e ano de atualização em 2021. A análise dos comentários feita pelo software IRAMUTEQ, destacou as palavras "App" (referente à aplicativo), "filho", "celular", "bloquear", "funcionar", "criança", "instalar" e "desinstalar" como as mais importantes pelos usuários.

Children and teenagers use mobile technology for different purposes, such as leisure, entertainment, studies and communication. However, parental control and mediation is necessary, as inappropriate use can cause health damage. There are applications aimed at this task and with varied functionalities and characteristics. Therefore, this study aimed to analyze the mobile applications available for download on the Google Play Store platform through a narrative review and with the help of the IRAMUTEQ software to review the data, analyze the comments left by users. Information from 138 applications was investigated, most of which perform essential functions, such as controlling access time, blocking unwanted websites and apps, however, there are many criticisms related to technical problems, applicability and damage caused by excessive parental control. The investigation showed that five parental control software had the main functions according to applicability (time limit, filters, GPS locator, call and message monitoring), grade above 3.0 and year of update in 2021. The analysis of the comments made by the IRAMUTEQ software, highlighted the words "App" (referring to the application), "son", "cell phone", "block", "work", "child", "install" and "uninstall" as the most important for users.

Los niños y adolescentes utilizan la tecnología móvil para diferentes fines, como el ocio, el entretenimiento, los estudios y la comunicación. Sin embargo, es necesario el control y la mediación parental, ya que un uso inadecuado puede causar daños a la salud. Existen aplicaciones destinadas a esta tarea y con funcionalidades y características variadas. Por lo tanto, este estudio tuvo como objetivo analizar las aplicaciones móviles disponibles para su descarga en la plataforma Google Play Store a través de una revisión narrativa y con la ayuda del software IRAMUTEQ para revisar los datos, analizar los comentarios dejados por los usuarios. Se investigó la información de 138 aplicaciones, la mayoría de las cuales cumplen funciones esenciales, como controlar el tiempo de acceso, bloquear sitios web y apps no deseadas, sin embargo, existen muchas críticas relacionadas con problemas técnicos, de aplicabilidad y daños causados por el excesivo control parental. La investigación mostró que cinco programas de control parental tenían las funciones principales según aplicabilidad (límite de tiempo, filtros, localizador GPS, monitorización de llamadas y mensajes), grado superior a 3.0 y año de actualización en 2021. El análisis de los comentarios realizados por el software IRAMUTEQ, destacó las palabras "App" (refiriéndose a la aplicación), "hijo", "móvil", "bloquear", "trabajar", "niño", "instalar" y "desinstalar" como las más importantes para los usuarios.

Acessibilidade do termo de consentimento na pesquisa clínica no Brasil / Accessibility of the consent form in Brazilian clinical research / Accesibilidad al formulario de consentimiento en la investigación clínica en Brasil

Resumo O termo de consentimento livre e esclarecido tem a função de informar o participante de pesquisas clínicas sobre a natureza da pesquisa e seus direitos, formalizando sua decisão de participar. Estudos indicam que esse documento é redigido de modo complexo, comprometendo a autonomia do participante. Para este trabalho, foram redigidos dois termos de consentimento da mesma pesquisa hipotética, com estilos de redação diferentes. Ambos os termos foram analisados pela ferramenta Coh-Metrix Port, que avalia métricas linguísticas e acessibilidade textual. A análise indicou que os textos são complexos e exigem alta escolaridade para serem entendidos. Esses achados reforçam a percepção de que, no Brasil, os termos de consentimento podem ter sua real função comprometida e apontam a importância de modificar sua forma de elaboração.

Abstract The informed consent form informs clinical research patients about the nature of the research and their rights, formalizing their decision to participate; however, studies show that this document is written in a complex manner, compromising patient autonomy. Two consent forms from the same hypothetical research were developed with different writing styles and analyzed by the Coh-Metrix Port tool, which evaluates linguistic metrics and textual accessibility. Results showed that both texts were complex and required high schooling level to be understood. These findings reinforce the perception that consent forms may have their real function compromised and point to the importance of changing its elaboration.

Resumen El formulario de consentimiento informado tiene la finalidad de mostrar la naturaleza de la investigación y sus derechos al participante de la investigación clínica para formalizar su decisión de participar en el estudio. Los estudios indican que la redacción de este documento es compleja, lo que compromete la autonomía del participante. Para este estudio se redactaron dos formularios de consentimiento de una misma investigación hipotética, con diferentes estilos de escritura. Para el análisis de ambos formularios se utilizó la herramienta Coh-Metrix Port, que evalúa las métricas lingüísticas y la accesibilidad textual. Los resultados apuntaron a que los textos son complejos, lo que requiere un alto nivel de educación para su comprensión. Estos hallazgos coinciden que, en Brasil, los formularios de consentimiento pueden tener su finalidad comprometida y señalan la necesidad de modificar su forma de elaboración.

Investigación científica en el campo de la infancia: consideraciones sobre la aplicabilidad de los requisitos éticos / Scientific research study on childhood: considerations on the applicability of ethical requirements / Pesquisa científica no campo da infância: considerações sobre a aplicabilidade dos requisitos éticos

El artículo aborda un tema particularmente sensible para la investigación científica como lo son los estudios que involucran directamente a niños y niñas. El valor social y la relevancia científica de la investigación en este campo es indudable, sin embargo, su justificación requiere especial detenimiento en las condiciones para el ejercicio de sus derechos antes, durante y después del proceso de investigación. La naturalización de su denominación como "población vulnerable" y el ejercicio de su autonomía relativa, son dos dimensiones principales aquí. El artículo navega por preguntas que no se resuelven aquí precisamente, ¿qué garantías para el proceso efectivo de asentimiento informado?, ¿cómo acompañar en la toma de decisiones sin sustituir al niño y la niña? Sin embargo, sí avanza en la instalación de dilemas y aspectos conceptuales y reflexivos sustantivos en la práctica científica.

The article deals with a particularly sensitive topic for scientific research, such as research studies that directly involve boys and girls. The social value and scientific relevance of research in this field is unquestionable; however, its justification requires special care regarding the conditions of children's rights before, during and after the research process. The naturalization of their denomination as a "vulnerable population" and the exercise of their relative autonomy are the two main dimensions of this study. This paper explores questions that are not answered in it precisely: what guarantees informed consent during the effective process? How to accompany the decision making process without replacing the boy and the girl? However, the study makes progress regarding the setting of substantive conceptual and reflective dilemmas and aspects in scientific practice.

O artigo trata de um tema particularmente sensível para a pesquisa científica, os estudos que envolvem diretamente meninos e meninas. O valor social e a relevância científica da pesquisa neste campo é inquestionável, porém, sua justificativa requer cuidados especiais nas condições de exercício dos direitos da criancas, durante e após o processo de pesquisa. A naturalização de sua denominação como "população vulnerável" e o exercício de sua autonomia relativa são as duas dimensões principais deste paper. O artigo explora por questões que não são aqui resolvidas de forma precisa: quais sao as garantias para o processo efetivo de assentimento informado? Como acompanhar o proceso da tomada de decisões sem substituir o menino e a menina? No entanto, realizamos um avanço na instalação de dilemas e aspectos conceituais e reflexivos substantivos na prática científica.

Agência e poder na pesquisa: algumas reflexões sobre os termos de consentimento livre e esclarecido / Agency and power in research: some thoughts about informed consent forms

Resumo Neste artigo, discutimos algumas premissas do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), partindo do princípio que elas não são dadas. Argumento que o uso de um termo de consentimento deve ser compreendido dentro de uma relação de pesquisa, que é ao mesmo tempo uma relação intersubjetiva entre duas ou mais pessoas posicionadas socialmente. Desenvolvo esta reflexão a partir de minhas experiências recentes de pesquisa antropológica sobre gestação e parto, nas quais apresentei um TCLE em duas etapas do estudo, mas não em uma intermediária, que se dedicava a explorar mais as relações familiares durante a gravidez do que a experiência corporal em si. Assim, comparando essas três situações, examino suas especificidades na obtenção do consentimento, para discutir as dimensões de agência, poder e ética na pesquisa social.

Abstract This article discusses some premises that constitute informed consent forms, assuming they should not be taken for granted. I argue that the use of informed consent forms should be understood within a research relationship, which is always an intersubjective relation between two or more socially positioned individuals. I develop these reflection based on my recent experiences of anthropological research on pregnancy and birth, during which I used an informed consent form in two stages but not in an intermediary phase, which was dedicated to focus on kinship relations during pregnancy more than the bodily experience itself. Thus, by comparing these three situations, I examine their particularities in obtaining consent, discussing agency, power, and ethics in social research.

Estratégias para favorecer a compreensão do termo de consentimento pelos participantes de ensaios clínicos: revisão integrativa / Strategies to favor comprehension of the consent form by clinical trial participants: an integrative review / Estrategias para facilitar la comprensión del formulario de consentimiento por parte de los participantes en ensayos clínicos: una revisión integradora

Objetivo: analisar as estratégias utilizadas para favorecer a compreensão de participantes de pesquisas clínicas sobre o termo de consentimento livre e esclarecido, bem como, as bases teóricas em que se apoiam. Métodos: revisão integrativa da literatura realizada no ano de 2019 e atualizada em 2021 em seis bases de dados eletrônicas, adicionada de busca reversa a partir das referências dos artigos incluídos. Resultados: dos 21 artigos selecionados, foram identificadas estratégias de mudanças no conteúdo, da forma de apresentação do termo de consentimento, bem como estratégias multimodais. As estratégias identificadas relacionam-se, em sua maioria, ao referencial tradicional de aprendizagem e resultaram em melhor compreensão por parte dos indivíduos que estavam em processo de obtenção do consentimento para participar de ensaios clínicos, em comparação com as estratégias usuais, mas, para a maioria o patamar de compreensão manteve-se abaixo de 60,0%. Conclusões: as estratégias resultaram na melhora da compreensão geral, porém, com persistência da incompreensão ou compreensão limitada de conceitos fundamentais inerentes à participação em pesquisas clínicas, reforçando que o processo de obtenção do consentimento é um fenômeno complexo e que requer atenção especial dos pesquisadores, na busca de garantir a compreensão adequada das informações, garantindo, de fato, a tomada de decisão esclarecida.

Objective: to analyze the strategies used to favor the comprehension of clinical trial participants about the informed consent form, as well as the theoretical bases on which these are based. Methods: integrative literature review performed in 2019 and updated in 2021 in six electronic databases, plus a reverse search based on references of the included articles. Results: strategies of changing the content and the form of presentation of the consent form, as well as multimodal strategies were identified in the 21 selected articles. The identified strategies are mostly related to the traditional learning framework and resulted in a better understanding by individuals in the process of obtaining consent to participate in clinical trials, compared to the usual strategies. For the most part, the level of comprehension remained below 60.0%. Conclusions: the strategies resulted in an improvement in general understanding, although with persisting misunderstanding or limited understanding of fundamental concepts inherent to participation in clinical trials, reinforcing that the process of obtaining consent is a complex phenomenon that requires special attention from researchers, in the quest to ensure proper understanding of information, and an actually informed decision-making.

Objetivo: analizar las estrategias utilizadas para favorecer la comprensión de los participantes en la investigación clínica sobre el formulario de consentimiento informado, así como las bases teóricas en las que se fundamentan. Métodos: revisión bibliográfica integradora realizada en 2019 y actualizada en 2021 en seis bases de datos electrónicas, además de búsqueda inversa a partir de las referencias de los artículos incluidos. Resultados:de los 21 artículos seleccionados, se identificaron estrategias para modificar el contenido y la forma de presentación del formulario de consentimiento, así como estrategias multimodales. Las estrategias identificadas estaban relacionadas en su mayoría con el marco de aprendizaje tradicional y dieron lugar a una mejor comprensión por parte de las personas que estaban en proceso de obtener el consentimiento para participar en ensayos clínicos, en comparación con las estrategias habituales, pero para la mayoría de ellas el nivel de comprensión se mantuvo por debajo del 60%. Conclusiones: las estrategias resultaron en una mejora de la comprensión general, sin embargo, con la persistencia de incomprensión o comprensión limitada de conceptos fundamentales inherentes a la participación en la investigación clínica, reforzando que el proceso de obtención del consentimiento es un fenómeno complejo que requiere especial atención por parte de los investigadores, en la búsqueda de garantizar la adecuada comprensión de la información, asegurando, de hecho, la toma de una decisión informada

Processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido para pessoas analfabetas em procedimentos de saúde / Process for obtaining informed consent for illiterate people in healthcare procedures

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento que faz parte do processo de obtenção da anuência de pacientes ou de participantes de pesquisa, para garantir seus direitos e atribuir seus deveres. Caso o TCLE contenha um texto complexo, ele restringirá, de certa forma, a liberdade de decisão de indivíduos analfabetos. Objetivo: avaliar a percepção de analfabetos sobre o conhecimento do TCLE e suas formas de manifestação de anuência para procedimentos de saúde. Material e método: trata-se de uma pesquisa transversal quali-quantitativa, cuja coleta de dados foi realizada com alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio de entrevista gravada após leitura de um TCLE modelo. Os resultados qualitativos foram analisados segundo a Técnica de Análise de Conteúdo, proposta por Bardin. Os quantitativos foram analisados pelo teste qui-quadrado e por análise de regressão logística por meio do software JAMOVI. Resultados: participaram da pesquisa 32 alunos. Os dados obtidos mostraram que o conhecimento prévio acerca do TCLE era baixo (34,37%), apenas 46,87% dos participantes compreenderam o documento, sendo 38% da 4ª etapa da EJA. Quase todos os participantes entenderam os benefícios em aplicar o TCLE nas práticas clínicas e 75% informaram que imagens facilitariam a compreensão do documento. Conclusão: concluiu-se que baixas habilidades de alfabetização afetam diretamente a autonomia para anuência em TCLE. A dificuldade na compreensão do TCLE pode estar relacionada aos elementos textuais, como o tamanho da fonte, utilização de termos difíceis e apresentação de um texto extenso contendo muitas informações

The Informed Consent (IC) is a document that is part of the process for obtaining the consent of patients or research participants, to guarantee their rights and assign their duties. The IC, by containing a complex text, restricts, in some way, the freedom of decision of illiterate individuals. Objective: to evaluate the perception of illiterate individuals on the knowledge of the IC and their forms of expression of consent to health procedures. Material and method: this is a quali-quantitative cross-sectional study, whose data collection was carried out with students of Youth and Adult Education (YAE) by means of recorded interview after reading an IC model. The qualitative results were analyzed according to the Content Analysis Technique, proposed by Bardin. Quantitative results were analyzed applying the Chi-square test and logistic regression analysis using the JAMOVI software. Results: 32 students participated in the research. The data obtained showed that the previous knowledge about the ICF is low (34.37%), only 46.87% of the participants understood the document, 38% of them from the 4th stage of YAE. Almost all participants understood the benefits in applying the IC in clinical practices and 75% claimed that images would facilitate understanding of the document. Conclusion: It was concluded that low literacy skills directly affect the autonomy to consent using the IC. The difficulty in understanding the IC may be related to textual elements, such as font size, use of difficult terms, and presentation of an extensive text containing a lot of information

Autonomia da pessoa com problema de álcool: consentimento informado / Autonomy of individuals with alcohol-related disorders: informed consent / Autonomía de la persona con problema relacionado al alcohol: consentimiento informado

Resumo O consentimento livre e esclarecido, como forma de garantir envolvimento e participação em tratamento, é parte da abordagem terapêutica à pessoa com problemas relacionados ao uso de álcool. O valor ético central da autonomia e sua imanência para o consentimento informado apresenta desafios ético-clínicos no caso de pessoa que busca tratamento em situação de coerção, ansiedade ou depressão. Entre abril de 2018 e junho de 2019, conduziu-se estudo observacional longitudinal prospetivo que incluiu 150 pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool assistidas em unidade especializada de tratamento. O objetivo foi verificar se o consentimento com interferência de coerção, perturbação de ansiedade ou depressão determina a participação terapêutica. A ausência de coerção judicial e sintomatologia ansiosa e a maior valorização da perceção de autonomia no consentimento informado relacionaram-se com a participação. Propõem-se contributos para reforçar a prática do consentimento informado assente no reconhecimento e promoção da autonomia.

Abstract Informed consent, as a way to ensure involvement and treatment adherence, is part of the therapeutic approach to individuals with alcohol-related disorders. Autonomy, as a core ethical value, and its immanence for informed consent presents ethical-clinical challenges in the case of individuals seeking treatment due to coercion, anxiety, or depression. Between April 2018 and June 2019, a prospective longitudinal observational study was conducted with 150 people with alcohol-related disorders attending a specialized treatment facility. The goal was to verify whether consent obtained under coercion, or influenced by anxiety disorder or depression determines therapeutic participation. Absence of judicial coercion and anxious symptomatology and the greater value placed on perceived autonomy in informed consent were related to participation. The study proposes contributions to strengthen the practice of obtaining informed consent based on the recognition and promotion of autonomy.

Resumen El consentimiento informado, que garantiza comprometimiento y participación en el tratamiento, forma parte del enfoque terapéutico del manejo de la persona con problemas relacionados al consumo de alcohol. El valor ético de la autonomía y su inmanencia para el consentimiento informado tiene desafíos ético-clínicos en el caso de personas que buscan tratamiento en situación de coerción, ansiedad o depresión. Entre abril de 2018 y junio de 2019 se realizó un estudio observacional longitudinal prospectivo con 150 personas con problemas relacionados al consumo de alcohol, asistidas por un centro de tratamiento especializado. Este estudio pretendió confirmar si el consentimiento por coerción, trastorno de ansiedad o depresión influye en la participación terapéutica. La ausencia de coerción judicial y de síntomas ansiosos, así como la mayor autonomía en el consentimiento se relacionaron con la participación. Se proponen aportes para reforzar la práctica del consentimiento informado desde el reconocimiento y promoción de la autonomía.

Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais / Disclosure of information in medicine: analysis of judicial cases / El deber de informar en medicina: análisis de las demandas

Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento em decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No período de um ano, realizou-se busca com as palavras-chave "termo de consentimento" e "erro médico", e os dados dos 65 acórdãos estudados foram expostos mediante recursos do programa Excel. Em 15 casos não se utilizou o documento, dos quais 12 demostraram falta do dever de informar. Em 31% dos processos houve condenação do réu e a maioria dos autores que receberam compensação financeira fez jus a indenização por danos morais. As áreas de atuação na medicina que mais figuraram como rés foram cirurgia plástica e ginecologia e obstetrícia. Ficou demonstrada a relevância da aplicação do termo de consentimento e da atuação do perito médico.

Abstract Consent expresses a voluntary decision, taken after disclosure of information, to accept treatment considering risks, benefits, and possible consequences. This study analyzed the role of consent forms in decisions by the São Paulo State Court of Justice. Bibliographic search was conducted using the keywords "consent form" and "medical error." The 65 rulings identified were analyzed using Excel. Of the 15 cases in which patients were not presented with a consent form, 12 showed lack of information disclosure. In 31% of the cases, the defendant was found guilty, and most of the plaintiffs who received financial compensation were awarded moral damages. Plastic surgery, gynecology and obstetrics were the branches that most often featured as defendants. The findings attest the relevant role played by the consent form and the medical expert.

Resumen El formulario de consentimiento expresa una toma de decisión voluntaria al aceptar el tratamiento después de informados los riesgos, beneficios y posibles consecuencias. Este estudio analizó el papel del formulario de consentimiento en las decisiones del Tribunal de Justicia del Estado de São Paulo. Durante un año se realizó una búsqueda con las palabras clave "formulario de consentimiento" y "error médico", y los datos de las 65 demandas se expusieron en el programa Excel. En 15 casos no se utilizó el documento, de los cuales 12 demostraron haber una falla del deber de informar. El 31% de los casos lo condenó al acusado, y la mayoría de los autores que recibieron una compensación económica tenían derecho a indemnización por daño moral. Las áreas de la Medicina que recibieron más demandas fueron la cirugía plástica y la ginecología y obstetricia. Son fundamentales aplicar el formulario y la actuación del perito médico.

Informed consent in anesthesiology: An exploratory study / El consentimiento informado en anestesiología: un estudio exploratorio / Consentimento informado em anestesiologia: um estudo exploratório

Abstract: In the literature Informed consent (IC) assumptions is well established. However, the different stages and the conditions under which the IC for anesthetic practices is obtained, is scarce. The aim of the present study is to explore the phases and conditions of IC in anesthesiology. Anonymized clinical records of 325 patients submitted to anesthetic procedures at the Institute of Oncology of Porto were analyzed. A total agreement between the anesthetic techniques established in the IC and those performed, was reach with 270 patients. The importance of IC in clinical practice is discussed and an ideal process for IC is argued.

Resumen: El consentimiento informado (CI) está bien establecido en la literatura. Sin embargo, la información sobre las diferentes fases y condiciones en las que se obtiene el CI para las prácticas anestésicas es escasa. El objetivo del presente estudio es explorar las fases y condiciones de obtención de la CI en anestesiología. Se analizaron las historias clínicas anónimas de 325 pacientes sometidos a procedimientos anestésicos en el Instituto de Oncología de Oporto. Se alcanzó una concordancia total entre las técnicas de anestesia establecidas en el CI y las realizadas con 270 pacientes. Se defiende la importancia del CI en la práctica clínica y se discute un proceso ideal para obtenerlo.

Resumo: Na literatura o Consentimento Informado (CI) é bem estabelecido. Contudo, a informação sobre as diferentes fases e as condições em que o CI para práticas anestésicas é obtido, é escassa. O objetivo do presente estudo é explorar as fases e condições da obtenção do CI em anestesiologia. Foram analisados os registos clínicos anónimos de 325 pacientes submetidos a procedimentos anestésicos no Instituto de Oncologia do Porto. Foi alcançado um acordo total entre as técnicas anestésicas estabelecidas no CI e as realizadas, com 270 pacientes. A importância do CI na prática clínica é defendida e discute-se um processo ideal para a obtenção do CI.

Consentimiento informado, limitación del esfuerzo terapéutico, eutanasia. Una reflexión profesional / Informed consent, limitation of therapeutic effort, euthanasia. A professional reflection / Consentimento informado, limitação do esforço terapêutico, eutanásia. Uma reflexão profissional

RESUMEN Introducción: en la formación del profesional de las Ciencias Médicas en Cuba, se destaca la formación humanista, no obstante, profundizar en los conceptos consentimiento informado, limitación del esfuerzo terapéutico y la eutanasia, el conocimiento y dominio de estos conceptos fortalecerían la práctica médica. Desarrollo: el conocimiento de la bioética y la ética médica es de suma importancia, pues no solo tiene que ver con los principios de la ética, sino también con los valores humanos, y dentro de ellos la claridad de los conceptos y de la profesionalidad médica, que va desde la constante preocupación y ocupación por la superación profesional, así como los aspectos del comportamiento social, institucional, la autodisciplina, la entrega total, y la forma de presentarse no solo en la sociedad y en la institución, sino frente a cada paciente, siendo sobrios, elegantes, educados, amables, utilizando correctamente la bata sanitaria, conocida como bata médica, haciendo honor al color blanco como expresión de pureza y de guardar el secreto médico. Conclusiones: deberá ampliarse a la población por los diferentes medios de comunicación, y especialmente en los educandos y profesionales no solo en la impartición por parte de profesores universitarios, sino a través del uso de las tecnologías de la información. Es el momento para institucionalizar jurídicamente el consentimiento informado.

ABSTRACT Introduction: in the training of the professional of the Medical Sciences in Cuba, the humanist training stands out, however, deepening in the concepts informed consent, limitation of the therapeutic effort and euthanasia, the knowledge and mastery of these concepts would strengthen the medical practice. Development: the knowledge of bioethics and medical ethics is of the utmost importance, because it not only has to do with the principles of ethics, but also with human values, and within them the clarity of concepts and medical professionalism, ranging from the constant concern and occupation for professional improvement, as well as the aspects of social, institutional behavior, self-discipline, total dedication, and the way of presenting oneself not only in society and in the institution, but in front of each patient, being sober, elegant, polite, kind, correctly using the sanitary gown, known as a medical gown, honoring the white color as an expression of purity and keeping the medical secret. Conclusions: it should be extended to the population by the different means of communication, and especially in the learners and professionals not only in the teaching by university professors, but through the use of information technologies. It is time to legally institutionalize informed consent.

RESUMO Introdução: na formação do profissional das Ciências Médicas em Cuba, a formação humanista se destaca, no entanto, aprofundando-se nos conceitos de consentimento informado, limitação do esforço terapêutico e eutanásia, o conhecimento e o domínio desses conceitos fortaleceriam a prática médica. Desenvolvimento: o conhecimento da bioética e da ética médica é de extrema importância, pois não tem apenas a ver com os princípios da ética, mas também com os valores humanos, e dentro deles a clareza dos conceitos e do profissionalismo médico, que vão desde a constante preocupação e ocupação para o aperfeiçoamento profissional, bem como os aspectos do comportamento social, institucional, autodisciplina, dedicação total e a forma de se apresentar não só na sociedade e na instituição, mas na frente de cada paciente, sendo sóbrio, elegante, educado, gentil, usando corretamente o vestido sanitário, conhecido como vestido médico, honrando a cor branca como expressão de pureza e mantendo o segredo médico. Conclusões: deve ser estendida à população pelos diferentes meios de comunicação, e especialmente nos alunos e profissionais não apenas no ensino por professores universitários, mas pelo uso de tecnologias da informação. É hora de institucionalizar legalmente o consentimento informado.

The importance of applying the statement of assent to children and adolescents: a qualitative study / La importancia de la aplicación del término de consentimiento para niños y adolescentes: un estudio cualitativo / A importância da aplicação do termo de assentimento para crianças e adolescentes: um estudo qualitativo

Objective. To describe the importance of the Statement of Assent for children and adolescents invited to participate in a clinical study and their main reactions to its explanation. Methods. This is an exploratory descriptive qualitative study of 17 children and adolescents, who were invited to participate in a clinical study in the field of oncology in a hospital located in Rio de Janeiro (Brazil). Data were analyzed using thematic analysis. Results. Two thematic units were generated after data interpretation: signing the statement of assent, in which participants felt their main role when faced with the possibility of expressing their agreement or not to take part in the study; and understanding of the study, when they showed that they understood the steps of the study by asking pertinent questions to clarify their doubts. Children and adolescents understood the steps of the study contained in the Statement of Assent, were interested and asked questions to clarify their doubts about the study. Conclusion. The Statement of Assent was important for participants understanding the study and having autonomy over their participation. As the statement strengthened the main role of children and adolescents in the research process, the conclusion was that its use in studies involving the pediatric population should be encouraged.

Objetivo. describir la importancia del Formulario de Consentimiento Informado para los niños y adolescentes invitados a participar en un estudio clínico aleatorizado y sus principales reacciones a su explicación. Métodos. se trata de una investigación exploratoria descriptiva con abordaje cualitativo, realizada con 17 niños y adolescentes, quienes fueron invitados a participar de un estudio clínico en el área de oncología en un hospital ubicado en Río de Janeiro (Brasil). A los datos se les realizó análisis temático. Resultados. Luego de la interpretación de los datos, se generaron 2 unidades temáticas: la firma del formulario de consentimiento y la comprensión del estudio. Los niños y adolescentes entendieron las etapas del estudio contenidas en la firma del Término de Asentimiento y se interesaron, haciendo preguntas para aclarar sus dudas sobre la investigación. Conclusión. El consentimiento informado era importante para que los participantes entendieran la investigación y tuvieran autonomía sobre su participación. Al potenciar el protagonismo de los niños y adolescentes en el proceso de investigación, recomendamos que debe fomentarse su uso en los estudios con población pediátrica.

Objetivo. Descrever a importância do Termo de Assentimento para crianças e adolescentes convidados a participar de um estudo clínico e suas principais reações quanto à explicação do mesmo. Métodos. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva exploratória com abordagem qualitativa, realizada com 17 crianças e adolescentes, que foram convidados a participar de um estudo clínico na área da oncologia em um hospital localizado no Rio de Janeiro (Brasil). Os dados foram analisados empregando-se a análise temática. Resultados. Após a interpretação dos dados, foram geradas 2 unidades temáticas: a assinatura do termo de assentimento em que os participantes se sentiram protagonistas frente a possibilidade de expressarem a concordância ou não em participar da pesquisa, e a compreensão sobre o estudo quando elas mostraram que entenderam as etapas do estudo fazendo perguntas pertinentes para esclarecer suas dúvidas. As crianças e adolescentes compreenderam as etapas do estudo que constavam no Termo de Assentimento e tiveram interesse, fazendo perguntas para esclarecer suas dúvidas com relação à pesquisa. Conclusão. O termo de assentimento foi importante para os participantes compreenderem sobre a pesquisa e para terem autonomia sobre sua participação. Por potencializar o protagonismo de crianças e adolescentes no processo de pesquisar conclui-se que seu uso em estudos que envolvem a população pediátrica deve ser incentivado.